Informações Legais

Última atualização: 4 de novembro de 2025

Bem-vindo às informações legais da Iva Norsavel. Este documento estabelece os termos e condições que regem o uso do nosso site e serviços relacionados. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir estes termos.

1. Informações Gerais

Nome da Empresa: Iva Norsavel
Endereço: R. Um, 03 - COHAB Anil I, São Luís - MA, 65051-210, Brasil
Telefone: +55 16 3325 5100
Email: info@ivanorsavel.com
Domínio: ivanorsavel.com
Ano de Fundação: 2016

2. Termos de Uso

2.1 Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em ficar vinculado aos termos e condições deste acordo. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site.

2.2 Uso Permitido

Você concorda em usar este site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento deste site por qualquer outra pessoa. O uso proibido inclui:

• Comportamento ilegal ou fraudulento
• Violação de direitos de propriedade intelectual
• Transmissão de material prejudicial ou ofensivo
• Interferência com a segurança do site
• Coleta não autorizada de dados de usuários

2.3 Contas de Usuário

Se você criar uma conta em nosso site, é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

3. Propriedade Intelectual

3.1 Direitos Autorais

Todo o conteúdo incluído neste site, incluindo texto, gráficos, logotipos, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Iva Norsavel ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

3.2 Marcas Registradas

Todas as marcas, marcas de serviço e logotipos exibidos neste site são marcas registradas da Iva Norsavel ou de terceiros. Você não está autorizado a usar essas marcas sem o consentimento prévio por escrito da Iva Norsavel ou do terceiro proprietário.

3.3 Uso Limitado

Você pode visualizar, baixar e imprimir páginas do site para uso pessoal e não comercial, sujeito às restrições estabelecidas nestes termos. Você não pode modificar, reproduzir, distribuir ou usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa.

4. Privacidade e Proteção de Dados

4.1 Coleta de Informações

Coletamos informações pessoais que você nos fornece voluntariamente ao usar nosso site, incluindo nome, endereço de email, número de telefone e outras informações de contato. Também coletamos automaticamente informações sobre seu uso do site através de cookies e tecnologias semelhantes.

4.2 Uso de Informações

Usamos suas informações pessoais para:

• Fornecer e melhorar nossos serviços
• Processar transações e solicitações
• Comunicar-nos com você sobre nossos serviços
• Personalizar sua experiência no site
• Cumprir obrigações legais

4.3 Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento. Podemos compartilhar informações com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do site, sujeitos a obrigações de confidencialidade.

4.4 Segurança de Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

5. Conteúdo de Terceiros

5.1 Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos. O acesso a qualquer site de terceiros é por sua conta e risco.

5.2 Conteúdo Gerado por Usuários

Se nosso site permitir que os usuários publiquem conteúdo, você mantém a propriedade de qualquer conteúdo que enviar. No entanto, ao publicar conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo.

6. Isenção de Responsabilidade

6.1 Fornecimento "Como Está"

Este site e todos os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

6.2 Limitação de Garantias

Na extensão máxima permitida por lei, renunciamos a todas as garantias, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade de qualquer informação no site.

6.3 Informações Profissionais

As informações fornecidas neste site são apenas para fins informativos gerais. Elas não constituem aconselhamento profissional e não devem ser utilizadas como base exclusiva para tomar decisões sem consultar fontes profissionais adequadas.

7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a Iva Norsavel não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes de:

• Seu acesso ou uso do site
• Incapacidade de acessar ou usar o site
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo
• Erros, vírus ou outros componentes prejudiciais transmitidos através do site

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Iva Norsavel e seus funcionários, diretores, agentes e parceiros de todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de:

• Seu uso do site
• Violação destes termos
• Violação de quaisquer direitos de terceiros
• Qualquer conteúdo que você publicar no site

9. Modificações e Rescisão

9.1 Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Seu uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos termos modificados.

9.2 Modificações no Serviço

Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de recursos, recursos ou conteúdo, sem aviso prévio e sem responsabilidade.

9.3 Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos.

10. Disposições Gerais

10.1 Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo integral entre você e a Iva Norsavel em relação ao uso do site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou verbais.

10.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.3 Renúncia

A falha da Iva Norsavel em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Qualquer renúncia a qualquer disposição destes termos será efetiva somente se por escrito e assinada por um representante autorizado.

10.4 Atribuição

Você não pode atribuir ou transferir estes termos ou quaisquer direitos ou obrigações sob eles sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos atribuir nossos direitos e obrigações sob estes termos a qualquer momento sem notificação.

10.5 Sobrevivência

As disposições destes termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo disposições de propriedade intelectual, isenções de responsabilidade, indenização e limitações de responsabilidade.

11. Resolução de Disputas

11.1 Negociação Informal

Em caso de qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente destes termos, as partes concordam em primeiro tentar resolver a disputa informalmente entrando em contato conosco através das informações fornecidas neste documento.

11.2 Arbitragem

Se uma disputa não puder ser resolvida informalmente dentro de trinta dias, qualquer reivindicação decorrente destes termos será resolvida por arbitragem vinculativa, em vez de nos tribunais, exceto quando as leis aplicáveis proíbam tal acordo.

11.3 Ação Coletiva

Na extensão máxima permitida por lei, você concorda que qualquer arbitragem ou procedimento será realizado apenas individualmente e não em uma ação coletiva ou representativa.

12. Conformidade Legal

12.1 Leis Aplicáveis

Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos locais, nacionais e internacionais aplicáveis ao uso do site.

12.2 Controles de Exportação

O software, tecnologia ou conteúdo disponível no site pode estar sujeito a leis de controle de exportação. Você concorda em não exportar, reexportar ou transferir qualquer software ou tecnologia obtida através do site em violação dessas leis.

12.3 Direitos de Propriedade

Todos os direitos não expressamente concedidos nestes termos são reservados pela Iva Norsavel. Nada nestes termos concede a você qualquer direito sobre propriedade intelectual da empresa.

13. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre estas informações legais, entre em contato conosco através de:

Email: info@ivanorsavel.com
Telefone: +55 16 3325 5100
Endereço: R. Um, 03 - COHAB Anil I, São Luís - MA, 65051-210, Brasil

14. Reconhecimento

Ao usar este site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes termos e condições legais. Se você não concordar com estes termos, deverá cessar imediatamente o uso do site.

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